ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 03/04/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
B) Requerimentos
C) Vistorias
D) Projeto Municipal – Intervenção na Rua de Moçambique nº 7, em
Montemor-o-Novo
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Modificações Orçamentais entre janeiro e fevereiro de 2019
C) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/02/2019 e 28/02/2019
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de Bolsa de Estudo ao Ensino Superior /
Revisão de processo
B) Programa Mor Solidário Eixo 6 - Proposta de atribuição de novos
cartões – listagem de março de 2019
C) Proposta de protocolos para fornecimento de refeições escolares/ano
letivo 2018/19 (2º e 3º período) e ano letivo 2019/20 (1º Período) –
Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo/Centro Social e Paroquial do
Ciborro/Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão e Junta de Freguesia de S.
Cristóvão/União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre
D) Proposta de Adenda ao Programa de Generalização do Fornecimento de
Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico / AL 2017/18
E) Proposta de renovação de Protocolo / Coral de S. Domingos – Apoio
às Atividades/2019
F) Proposta de atribuição de subsídio /Associação “Ensemble Montemor”
– Escola de Música – novembro e dezembro 2018
G) Proposta de atribuição de subsídio /Associação “Ensemble Montemor”
– Escola de Dança – novembro e dezembro 2018
H) Proposta de atribuição de subsídio / Grupos Corais / Cooperativa
CHE “A Alentejana”
I) Proposta de atribuição de subsídio / Evento Halloween /Associação
de Moradores S. Domingos e Quinta da Nora
J) Protocolo Escolas e Escolinhas do Desporto / Proposta de atribuição
de subsídio época 2018/2019 / Associação de Solidariedade Social de
Silveiras/Foros de Vale de Figueira Futebol Clube
K) Protocolo Escolas e Escolinhas de Modalidade / Rugby Clube de
Montemor (Escalão sub 14) – setembro 2018 a junho 2019
L) Apresentação de Relatório da Operação Comunidade Empenhada na
promoção do Sucesso Escolar – 2º Semestre 2017 e 1º Semestre 2018
M) Proposta de Programa Voluntariado Jovem – Apoio às atividades de
Verão 2019
N) Proposta de Acordo entre o Município de Montemor-o-Novo e Global
Digital HERITAGE
O) Proposta de apoio para reparação de equipamento / Santa Casa da
Misericórdia de Cabrela
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua
de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim
Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 4
B) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua
de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim
Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 6
C) Empreitada de “Execução das Instalações Municipais da Adua” – Auto
de Medição Nº 9
D)Empreitada de “Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro – Rua
da Serração” – Auto de Medição Nº 6
E) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo
“(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 2
F) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua
de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim
Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Prorrogação de Prazo
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Candidatura ao CAME – Parecer da Unidade de Gestão – Ratificação
B) Licenciamento Zero – Feira do Pão e Doçaria
6. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE
MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE CABRELA – EXECUÇÃO DE CAIXA
MULTIBANCO
7. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE
MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL – REALIZAÇÃO DA
FEIRA FRANCA 2019
8. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE
MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL – INSTALAÇÃO DE
PARQUE LÚDICO EM S. BRISSOS
9. PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO ENTRE O
MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A CIMAC
10. PROPOSTAS DE ATAS Nº 22 DE 31/10/2018; Nº 2 DE 23/01/2019 E Nº 5
DE 06/03/2019
11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20H30