ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 04/04/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Requerimentos
B) Vistorias
C) Diversos
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de pagamento de consumo de água em três prestações mensais
– Consumidor nº 10561
C) Empreitada de “Execução de arruamentos e outras infraestruturas em
Foros de Vale de Figueira” – Ratificação
D) Proposta de Adjudicação/Arrendamento – Quiosque do Jardim da
Estação
E) Proposta de Adjudicação / Concessão de utilização do Bar/Cafetaria
das Piscinas Cobertas em Montemor-o-Novo
F) Exercício de Direito de Preferência / Urbanização da Horta do Coxo
Lote 129 – Atualmente designada por Rua Ernesto Pinto Ângelo
G) Exercício de Direito de Preferência /Travessa José Geraldo
Caravela, Lote 32 e Travessa do Sol Nascente Nº 7 R/C Esq.
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo / Universidade Júnior 2018
B) Proposta de acordo com Encarregado de Educação para transporte de
aluno do Monte da Defesa de Cima – Paragem da Rodoviária – Transportes
escolares 2017-2018
C) Proposta de Protocolo para Refeições Escolares / 2º e 3º Período AL
2017/2018 e 1º Período AL 2018/2019 – Centro Paroquial do Ciborro e Casa João
Cidade
D) Proposta de Protocolo para Refeições Escolares Ano 2018 – Utentes
da Associação Porta Mágica
E) Proposta de Adenda ao Programa de Generalização de fornecimento de
Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – AL2016/2017
F) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de adesão de
requerentes/março 2018
G) Cartão Social Mor Solidário – Propostas de renovações com alteração
de escalões/março 2018
H) Proposta de atribuição de subsídio no âmbito do RAMA/Associação
Humanitária de Cabrela – Apoio para obras em garagem
I) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o
Abrigo dos Velhos Trabalhadores – Apoio para aquisição de viatura
J) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor –
Aluguer de autocarro / Lisboa
K) Proposta de atribuição de subsídio / Cortiçadas Clube do Alentejo –
Aluguer de autocarro / Lisboa
L) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor –
Aluguer de autocarro / Queluz
4. GABINETE JURIDICO E NOTARIADO
A) Aprovação de Minutas Contratuais no âmbito do Código dos Contratos
Públicos
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Licenciamento 0 – Feira do Pão e Doçaria
6. PROPOSTAS DE ATAS Nº4/A DE 29/11/2017; Nº6/A DE 18/12/2017; Nº 01
DE 10/01/2018 E Nº 2 DE 24/01/2018
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30