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Ordem de Trabalhos da 3ª Reunião de Câmara Municipal a Realizar em 07/02/2018 no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelas 15h00

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Requerimentos

B) Projetos Municipais

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorização de pagamentos de despesa entre 01/12/2017 e 31/12/2017

C) Modificações Orçamentais entre 01 de dezembro/2017 e 30 de dezembro/2017

D) Direito de Preferência – Imóvel sito na Travessa António Maria Casquinha, Lote 35, nº 4 em Montemor-o-Novo - Ratificação

E) Direito de Preferência – Imóvel sito na Travessa António Maria Casquinha, Lote 10, em Montemor-o-Novo - Ratificação

F) Empreitada – “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT-20-04-2316-FEDER-000041)” – Concurso Público – Escolha e inicio de procedimento – CPV:45233251-3 Renovação de Pavimentos

G) Declarações ao abrigo da Lai 8/2012 (Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso)

H) proposta de Tolerâncias de Ponto para o Ano 2018

I) Despacho de abertura dos Procedimentos Concursais de carácter urgente para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado ao âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei nº 112/2017 de 29 de dezembro) – Ratificação

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição subsídio / Sociedade Carlista / apoio escola de música – junho a dezembro de 2017

B) Proposta de atribuição de subsídio / Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / apoio para espetáculo de angariação de fundos

C) Proposta de subsídio para aluguer de autocarro / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município

D) Proposta de subsídio para aluguer de autocarro / Rugby Clube de Montemor – SUB 16

E) Proposta de subsídio para aluguer de autocarro / Rugby Clube de Montemor – SENIORES

4. PROPOSTAS DE ATAS Nº 7/A DE 27/12/2017 E Nº 1 DE 10/01/2018

5. PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO – EXIGÊNCIA DE SOLUÇÃO PARA A AV. GAGO COUTIMHO/MONTEMOR-O-NOVO

6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A Partir das 20h30