ORDEM DE TRABALHOS
DA 05ªREUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 09/03/17
NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
B) Requerimentos
C) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de
Habitabilidade
2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Beneficiação da área Expositiva Exterior Coberta do
Parque de Exposições Mercados e Feiras – Montemor-o-Novo” – Auto de Receção
Definitiva
3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de abertura de concurso para Assistente Técnico / Animação
Cultural
4. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Cabrela -
Apoio para Aulas de Música – Setembro a Dezembro de 2016
B) Proposta de apoio para renovação de Trajes / Grupo Coral “Fora
D’Oras”
C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município e a
Cooperativa TIS (Cooperativa Traquinas, Índios e Sábios)
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de isenção de pagamento de Taxas – Licenciamento Zero /
Feira do Pão e Doçaria
B) CAME – Pareceres finais da Unidade de Gestão / Ratificação
C) Normas de Participação na Feira da Luz/Expomor 2017
6. PROPOSTA DE ATAS Nº26 DE 14/12/2016
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30