ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 20/02/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
PELAS 15 HORAS
1. PROPOSTA
DE ALTERAÇÃO À ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS/PROPOSTA DE ESTRUTURA DE
MODELO DE ESTRUTURA ORGÂNICA E DO NÚMERO MÁXIMO DE UNIDADES ORGÂNICAS FLEXIVEIS
2. AMBIENTE,
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos
de Licenciamento
B) Vistorias
C) Diversos
D) Projetos
Municipais
3.
ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação
da Situação Financeira
B) Autorizações
de Pagamento de Despesa entre 01/01/2019 e 31/01/2019
C) Proposta
de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº23 do Loteamento Municipal de
Lavre - Chão das Almas
D) Proposta
de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº21 do Loteamento Municipal de
Lavre - Chão das Almas
E) Proposta
de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº20 do Loteamento Municipal de
Lavre - Chão das Almas
F) Proposta
de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº11 do Loteamento Municipal de
Lavre - Chão das Almas
G) Proposta
de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº18 do Loteamento Municipal de
Lavre - Chão das Almas
H) Proposta
de Abertura de Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado/Assistente
Técnico DSC (Animação Cultural)
I) Proposta
de Tolerâncias de Ponto para o Ano de 2019
J) Proposta
de Alteração ao Mapa de Pessoal 2019 – Alteração à Organização de Serviços
Municipais
K) Declarações
ao Abrigo da Lei nº8/2012 (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso)
4. SÓCIO
CULTURAL
A) Proposta
de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de
Santiago do Escoural – Setembro a Dezembro de 2018
B) Proposta
de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de
Foros de Vale de Figueira – Setembro a Dezembro de 2018
C) Proposta
de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de
Santiago do Escoural – Setembro a Dezembro de 2018
D) Proposta
de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro - ARPI de Cabrela –
Deslocação a Vila Flor
E) Proposta
de Apoio Financeiro – Associação 29 de Abril - Impressão de Notebook
F) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Associação Ensemble Montemor – Apoio para Escola de
Música – Setembro de 2018
G) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Associação Ensemble Montemor – Apoio para Escola de
Música – Outubro de 2018
H) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Associação Amigos Unidos Pelo Escoural – Apoio para
Escola de Música – Agosto e Setembro de 2018
I) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Associação Amigos Unidos Pelo Escoural – Apoio para
Escola de Música – Outubro e Novembro de 2018
J) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Sociedade Carlista – Apoio para Escola de Música –
Janeiro a Julho de 2018
K) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música
– Setembro a Dezembro de 2018
L) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para as Comemorações
do 129º Aniversário da banda Filarmónica
M) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para a Iniciativa
“Lavre é Natal”
N) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Cabrela – Apoio para Escola de
Música – Setembro a Dezembro de 2018
O) Proposta
de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor –
Deslocação a Coimbra
P) Proposta
de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor –
Deslocação a Arcos de Valdevez
Q) Proposta
de Atribuição de Subsidio – Centro Hípico D. Duarte – Apoio para Festival
Hípico
5.
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS (LEI Nº50/2018, DE 16 DE AGOSTO) NO ÂMBITO DOS
DIPLOMAS SECTORIAIS
6. PROPOSTA
DE EMBAIXADORES DE MONTEMOR-O-NOVO
7.
ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das
20h30