ORDEM DE TRABALHOS DA 06ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 20/03/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Estágios Municipais / Edição 2019
C) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº12 do
Loteamento Municipal de Lavre - Chão das Almas
D) Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do
Escoural – Operação nºALT20-02-5673 – FEDER - 000056
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de pagamento de refeições escolares fornecidas no JI e EB1
de S. Mateus/1º período do ano letivo 2018/2019 á União de Freguesias de Nª.
Srª. da Vila, Bispo e Silveiras – Reforço de Cabimento
B) Proposta de pagamento de circuitos de transportes escolares/1º
período do ano letivo 2018/2019 á Junta de Freguesia de Cabrela e á União de
Freguesias de Nª. Srª. da Vila, Bispo e Silveiras – Reforço de Cabimento para a
Junta de Freguesia de Cabrela
C) Proposta de Renovação de Protocolo com a Liga dos Combatentes de
Montemor-o-Novo
D) Proposta de pagamento de circuitos de transportes escolares/1º
período do ano letivo 2018/2019 á Junta de Freguesia de Santiago do Escoural –
Reforço de Cabimento
E) Proposta de Pagamento do valor anual do Protocolo de Cedência do
Pavilhão da Escola Secundária de Montemor-o-Novo
F) Proposta de Protocolo de Utilização de Instalações – “O Espaço do
Tempo” – Associação Cultural
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal de
Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição Nº2
B) Empreitada de “Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça e Alto
da Mata” – Auto de Medição Nº3
C) Empreitada de “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em
Foros de Vale de Figueira” - Auto de Medição Nº9
5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de cedência de Tinta à GNR de Montemor-o-Novo
6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Normas de Participação da 16ª Feira do Pão e Doçaria de
2019
B) Proposta de Normas de Participação da Feira da Luz / Expomor 2019
C) Proposta de Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho
(AMPV)
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº03 DE 06/02/2019 E Nº05 DE 06/03/2019
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30