ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 21/02/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
PELAS 15 HORAS
1. TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA DEFESA DO SERVIÇO POSTAL
E PELO CONTROLO PÚBLICO DOS CTT
2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Requerimentos
B) Diversos
C) Projetos Municipais
3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A)Empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal,
Incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural/São Cristóvão” – Auto
de Medição Nº2
B) Empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal,
Incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural/São Cristóvão” – Auto
de Medição Nº3
4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Anulação de Procedimentos Concursais
C) Proposta de Admissão de Pessoal - Procedimento Concursal Comum de
Seleção para 18 Assistentes Operacionais/Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado para o Serviço de Desporto
D) Proposta de Admissão de Pessoal - Procedimento Concursal Comum de
Seleção para 7 Assistentes Operacionais/Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo
para o Serviço de Desporto/Nadador Salvador
E) Proposta de Prorrogação da Manutenção em Vigor até à Conclusão do
Processo de Alteração do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de
Montemor-o-Novo
F) Pedido de Acumulação de Funções Públicas – Parecer
G) 1ª Revisão Orçamental de 2018
5. SÓCIO CULTURAL
A) Programa Integrado de Apoio Social/Eixo 6 – Proposta de Atribuição
de Cartão Social do Munícipe/2 Processos de Escalão B
B) Programa Integrado de Apoio Social/Eixo 6 – Proposta de Renovação
de Cartão Social do Munícipe com alteração de Escalão/2 Processos de Escalão C
C) Proposta de Pagamento de Refeições Escolares ao Centro Social e
Paroquial do Ciborro – 1º Período do Ano Letivo 2017/2018
D) Proposta de atribuição de subsídio à Associação Cultural Theatron -
Apoio para Oficinas de Teatro em Ciborro e S. Geraldo - setembro a dezembro de
2017
E) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor - Apoio para
a Escola de Dança – Mês de dezembro 2017
F) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor - Apoio para
a Escola de Música – Mês de dezembro 2017
G) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Unidos
pelo Escoural - Apoio para Formação Musical – Mês de dezembro 2017
H) Proposta de Redução de Taxa – Emissão de Licença para Realização de
Divertimento Público – Prova Desportiva “Montemor Solidário”
6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Funcionamento e Horário do Mercado Municipal nas
Tolerâncias de Ponto e Feriados
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº6/A DE 18/12/2017 E Nº01 DE 10/01/2018
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30