ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª
REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 23/08/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
B) Requerimentos
C) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de
Habitabilidade
2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montemor-o-Novo
e a Cercimor (2017)
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
A) Proposta do Plano de Prevenção e Segurança – Feira da Luz/Expomor
2017
4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Alteração de Serviço de Destino e de Perfil para o
Procedimento de Assistente Técnico – Animação Cultural
C) Direito de Preferência – Rua Fernão Martins de Mascarenhas, nº 26
R/C Esquerdo, em Montemor-o-Novo
D) Direito de Preferência – Rua Fernando Namora, Lote 27 – 1º
Esquerdo, em Montemor-o-Novo
5. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Época
2016/2017/Equimor – Sonhos e Torféus Associação Equestre
B) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Época
2016/2017/Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre
C) Proposta de Apoio Financeiro para Edição de CD da Banda Filarmónica
da Sociedade “Carlista”
D) Proposta de atribuição de subsídio ordinário/Sociedade Antiga
Filarmónica Montemorense “Carlista” /Aquisição de viatura
E) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Época 2017/2018/Casa
do Povo de Cabrela
F) Proposta de atribuição de subsídio ordinário/Sociedade Antiga
Filarmónica Montemorense “Carlista” /Aquisição de Trompa Harmonia
G) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Eixo 6 –
Listagem de R – agosto 2017
H) Proposta de Edital, Matriz 1º Ano, Matriz 2º Ano e seguintes
/Constituição do júri para atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior
6. PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
PONTO 2.A) EMPREITADA DE
REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO – RELATÓRIO
FINAL
7. PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO
DE MONTEMOR-O-NOVO E O STAL – SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA
ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REGIONAL, EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS E AFINS
8. PROPOSTA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIDADES E VILAS DE
CERÂMICA
9. PROPOSTA DE ATA Nº 12 DE 14/06/2017
10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30