6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 23/03/16, PELAS 15 HORAS
PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento, Requerimentos.
2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Proposta de Empreitada “Construção de Edifício da Oficina da
Criança” – Auto de Medição nº 13.
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de subsídio/Escola de Música/Casa do Povo de
Lavre – Novembro de 2015.
B) Proposta de atribuição de subsídio/Escola de Música/Casa do Povo de
Lavre – Dezembro de 2015.
C) Proposta de atribuição de subsídio/Rancho Folclórico de Cortiçadas
de Lavre – Apoio ao Festival Infantil 2016.
D) Proposta de atribuição de subsídio/Escola de Música/Casa do Povo de
Cabrela – Setembro a Dezembro de 2015.
E) Proposta de atribuição de subsídio/Escola de Música/Casa do Povo de
Cabrela – Janeiro de 2016.
F) Proposta de atribuição de subsídio/Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Apoio para Fados no Quartel 2016.
G) Proposta de adiantamento de parte do subsídio ordinário/Grupo
Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço.
H) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Valenças Sport
Clube.
I) Proposta de Protocolo para doação de documento da Câmara de
Cabrela.
J) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a
União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Refeições para Utentes da
Associação “O Sobreiro”.
L) Proposta de Adendas ao Projeto M.
4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Abertura de concurso público internacional para aquisição de
serviços de seguros.
B) Proposta de deliberação – Cedência do Direito de Superfície do Lote
LI52 da ZIA à “Construções Pragosa, S.A.”.
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de alteração das Normas de Participação da Feira da Luz
2016 e respetiva planta de localização – ratificação.
6. Propostas de Atas nº 01 de 13/01/2016; nº 2 de 27/01/2016; nº 3 de
11/02/2016; nº 4 de 24/02/2016 e nº 5 de 11/03/2016
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
O período de Atendimentos de Munícipes será a partir das 20h30