​

6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 23/03/16, PELAS 15 HORAS

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento, Requerimentos.

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Proposta de Empreitada “Construção de Edifício da Oficina da Criança” – Auto de Medição nº 13.

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de subsídio/Escola de Música/Casa do Povo de Lavre – Novembro de 2015.

B) Proposta de atribuição de subsídio/Escola de Música/Casa do Povo de Lavre – Dezembro de 2015.

C) Proposta de atribuição de subsídio/Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre – Apoio ao Festival Infantil 2016.

D) Proposta de atribuição de subsídio/Escola de Música/Casa do Povo de Cabrela – Setembro a Dezembro de 2015.

E) Proposta de atribuição de subsídio/Escola de Música/Casa do Povo de Cabrela – Janeiro de 2016.

F) Proposta de atribuição de subsídio/Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Apoio para Fados no Quartel 2016.

G) Proposta de adiantamento de parte do subsídio ordinário/Grupo Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço.

H) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Valenças Sport Clube.

I) Proposta de Protocolo para doação de documento da Câmara de Cabrela.

J) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Refeições para Utentes da Associação “O Sobreiro”.

L) Proposta de Adendas ao Projeto M.

4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Abertura de concurso público internacional para aquisição de serviços de seguros.

B) Proposta de deliberação – Cedência do Direito de Superfície do Lote LI52 da ZIA à “Construções Pragosa, S.A.”.

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de alteração das Normas de Participação da Feira da Luz 2016 e respetiva planta de localização – ratificação.

6. Propostas de Atas nº 01 de 13/01/2016; nº 2 de 27/01/2016; nº 3 de 11/02/2016; nº 4 de 24/02/2016 e nº 5 de 11/03/2016

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

O período de Atendimentos de Munícipes será a partir das 20h30