13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
29/06/16, SALÃO NOBRE
DOS PAÇOS DO CONCELHO, 15 HORAS
PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento e Requerimentos
B) Projetos Municipais
C) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de
Habitabilidade
2. SÓCIO CULTURAL
A) Adenda ao Protocolo de apoio ao Centro de Etnologia – Museu Local /
Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense
B) Proposta de atribuição de subsídio para deslocação a Loulé /
atuação da Banda Filarmónica / Casa do Povo de Lavre
C) Proposta de atribuição de subsídio para “Encontro de Coros
Alentejanos” / Grupo Estrela Escouralense
D) Proposta de atribuição de subsídio à Casa do Povo de Cabrela/Escola
de Música/ Fevereiro e Março de 2016
E) Proposta de atribuição de subsídio à Casa do Povo de Cabrela/Escola
de Música/ Abril de 2016
F) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor
/ Universidade Sénior – Abril 2016
G) Proposta de atribuição de subsídio ao Centro Hípico D. Duarte /
Festival Hípico
H) Proposta de frequência da Escola de Natação / Programa de Verão –
Instituição “Porta Mágica”
I) Proposta de pagamento à Freguesia da União de Freguesias de
Cortiçadas de Lavre e Lavre – ATL de Verão 2013 em Lavre
J) Proposta de Protocolo ATL de Verão 2016 – Juntas de Freguesia do
Concelho / Junho a Setembro de 2016
K) Proposta de atribuição de Cartão de Mor solidário – Escalão A
L) Proposta de atribuição de Cartões de Mor solidário – Escalão A e B
M) Pedido de apoio financeiro para implementação de projeto -
Associação Amigos Unidos pelo Escoural
3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Cedência de Direito de Superfície – Lote LI 7 da ZIA – Silcom,
Silos e Mecanização, Lda
4.UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Relatório de Abertura e Proposta de adjudicação para a instalação
de divertimentos na Feira da Luz/Expomor 2016
B) Proposta de Protocolo Local 2016
C)Proposta de atribuição de lugares nas Feiras Mensais na pendência do
procedimento regulamentar de elaboração do Regulamento Municipal de Comércio a
Retalho Não Sedentário do Município
D) Projeto Intermunicipal “Alentejo em Cena – Programação Cultural em Rede”
– Proposta de Integração do Município de Montemor-o-Novo
5.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Construção de Edifício da Oficina da Criança” – Auto de
Medição nº 16
6. PROPOSTA DE MOÇÃO EM DEFESA DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA DO HOSPITAL
CENTRAL DE ÉVORA
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 11 DE 01/06/2016 E Nº 12 de 15/06/2016
8. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES – A partir das 20h30