ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 29/11/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
PELAS 15 HORAS
1.DESIGNAÇÃO
DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA AMGAP
2. AMBIENTE,
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos
de Licenciamento, Requerimentos, Vistorias e Diversos
B) Projetos
Municipais
3. APOIO
OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A)
Empreitada de “Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações
Municipais da ADUA – Erros e Omissões
B)
Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da ADUA – Erros
e Omissões
4.
ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A)
Apreciação da Situação Financeira
B)
Autorizações de Pagamento da Despesa entre 01/10/2017 e 31/10/2017
C) Concurso
Público – Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações Municipais ao Abrigo
do Acordo Quadro Celebrado pela ESPAT (Entidade de Serviços Partilhados da
Administração Pública, I.P.)
D)Cedência
de Direito de Superfície – Lote LI 37 da Zona Industrial da ADUA em
Montemor-o-Novo – Padaria Almansor, Industria de Panificação e Pastelaria, Lda.
E) Cedência
de Direito de Superfície – Lote LI 48 da Zona Industrial da ADUA em
Montemor-o-Novo / WOI – WHEY ON ICE, Lda.
F) Aceitação
Doação de Parcela de Terreno para Integração no Domínio Público de Circulação
do Município – Foros de Vale de Figueira
5. SÓCIO
CULTURAL
A) Programa
Integrado de Apoio Social Mor Solidário -
Eixo 6 – Renovação de Cartão Social – Escalão A
B) Programa
Integrado de Apoio Social Mor Solidário -
Eixo 6 – Atribuição de Cartão Social – 3 Processos Escalão A e 1
Processo Escalão B
C) Proposta
de Atribuição de Subsidio à Associação Cultural Make Noise – Apoio para evento
Amazonic Beat
D) Proposta
de Adiantamento de Subsidio ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo no âmbito do
Programa Escolas e Escolinhas de Desporto e Escolas de Modalidade
E) Proposta
de Atribuição de Subsidio ao Rugby Clube de Montemor – Apoio para deslocação a
Lisboa
F) Proposta
de Contrato Programa com o Rugby Clube de Montemor – Época 2017/2018
G) Proposta
de Cedência de Tinta ao Grupo Estrela Escouralense
H) Proposta
de Atribuição de Subsidio ao Atlético Clube de Montemor – Apoio para deslocação
a Sines
I) Proposta
de Voluntariado Jovem - Life Lines Conservação da Natureza 2017/2018
6. UNIDADE
DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A)
Candidatura “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste
da Rua Comandante Fragoso”
7. PROPOSTAS
DE ATAS Nº 10 DE 17/05/2017, Nº20 DE 04/10/2017, Nº 3/A DE 15/11/2017
8.
ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das
20h30