ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 12/12/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE,
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A)
Licenciamentos
B) Vistorias
C) Programa
Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade
D) Projeto
Municipal – Projeto de Execução da operação “Implementação de Percursos Livres
de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade
2.
ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação
da Situação Financeira
B) Exercício
de Direito de Preferência – Lote 59 / Tv. José Geraldo Caravela nº 3
C) Exercício
de Direito de Preferência – Lote LI 6 da ZIA
D) Procedimento
Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica por Tempo Indeterminado /
Assistente Operacional - 2 lugares de
Coveiro
3. SÓCIO
CULTURAL
A) Proposta
de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Agrupamento de Escolas de
Montemor-o-Novo / Transportes Escolares / Alunos NEE
B) Proposta
de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Município de Arraiolos /
Transportes Escolares
C) Proposta
de Atribuição de Subsídio / Casa João Cidade – Aquisição de viatura
D) Proposta
de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação ESTÓRIAS EM
MOVIMENTO – Apoio às Atividades
E) Proposta
de Apoio para deslocação do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo
F) Proposta
de Apoio – MAKE NOISE – Associação Cultural – Festival Contra Corrente 2018
G) Proposta
de Protocolo “Escolas e Escolinhas de Desporto (Novos Aderentes) / Foros de
Vale de Figueira Futebol Clube
H) Proposta
de Apoio para participação em campeonato internacional / Grupo de Pesca à Linha
de Montemor-o-Novo
I) Proposta
de Contrato Programa época 2017/2018 / Rugby clube de Montemor
J) Proposta
de Atribuição de Bolsas de Estudo / Ensino Superior – Ano Letivo 2018/2019
K) Programa
“Mor Solidário” – Eixo 1 - Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário /
Associação de Carater Social e Humanitário
L) Programa
“Mor Solidário” – Eixo 1 - Proposta de Atribuição de Subsídio anual às
Associações de Carater Social e Humanitário com estruturas profissionalizadas
4. APOIO
OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A)
Empreitada de Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro / Montemor-o-Novo
– Rua da Serração” e Auto de Medição Nº 2
B)
Empreitada da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S.
Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público
(ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Proposta de alteração do projeto de execução
Vol. 5 – Infraestruturas hidráulicas: abastecimento de água e drenagem de águas
residuais
5. UNIDADE
DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A)
Candidatura da operação “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no
âmbito do Plano de Acessibilidades e Mobilidade
6. PROPOSTA
DE APROVAÇÃO E ADESÃO À PETIÇÃO: EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL
CENTRAL PÚBLICO DO ALENTEJO
7. PROPOSTA
DE ADESÃO E SUBSCRIÇÃO DE PRINCÍPIOS DA PLATAFORMA ALENTEJO E SUBSCRIÇÃO DE
PETIÇÃO LANÇADA PARA O EFEITO
8. PROPOSTAS
DE ATAS Nº 19 DE 19/09/2018 E 14/11/2018
9.
ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das
20h30