04 novembro 2020

Reunião de Câmara Municipal - 04 de Novembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 22ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 04/11/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


No quadro do Plano de Contingência para infeção do novo Corona Vírus (Sars-Cov-2) da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e no contexto da atual situação no Concelho de Montemor-o-Novo, conjugado com o artigo 3º da Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, na sua atual redação, a presente Reunião de Câmara realizar-se-á por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, estará disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt ).


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

  • A) Licenciamentos
  • B) Requerimentos


2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Concurso Público nº 07/2020 – Aquisição de bens – Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições para refeitórios escolares – Prorrogação do prazo para apresentação de propostas – Ratificação de despacho

C) Concurso Público nº 06/2020 – “Empreitada – Sectorização da rede de distribuição de água à cidade de Montemor-o-Novo (Operação POSEUR-03-2012-fc-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo)” – Adjudicação e minuta de contrato

D)Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua 1º de Maio nºs 1,3,5 e 7 - Montemor-o-Novo

 

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

  • A) Proposta de Atribuição de Subsídio Casa do Povo de Cabrela / Escola de Música / janeiro a março/2020
  • B) Proposta de Protocolo 2020-2021 e seguintes / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo

4. SÓCIO-CULTURAL


A) Proposta de atribuição de Cartão Social Mor Solidário – Escalão A

B) Proposta de atribuição de Cartão Social Mor Solidário – Escalão A

C) Proposta de renovação de Cartão Social Mor Solidário – Escalão C

D) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo para cedência de instalações

E) Proposta de arrendamento de imóvel para transferência temporária da exposição do Centro Interpretativo da Gruta do Escoural no âmbito do projeto Interreg Espana – Portugal FISRST ART


5. PROPOSTAS DE ATAS Nº 11 DE 03 /06/2020 E Nº 21 DE 21/10/2020 


6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES