18 novembro 2020

Reunião de Câmara Municipal - 18 de Novembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 23ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 18/11/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt,  podendo enviar as suas questões até às 14h00), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. 



1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

  • A) Licenciamento
  • B) Requerimentos
  • C) Vistorias


2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

  • A) Apreciação da Situação Financeira
  • B) Concurso Público nº 2/2019 – Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Trabalhos complementares Primeiro adicional – Aprovação da minuta de contrato
  • C) Concurso Público nº 6/2018 – Empreitada de “Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067) – Trabalhos complementares Contrato adicional – Aprovação da minuta
  • D) Proposta de abertura de procedimento concursal – CTFP por tempo indeterminado – DSC/UDJ – 1 assistente Operacional – Nadador Salvador
  • E) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/09/2020 e 30/10/2020
  • F) Proposta da 4ª Alteração Modificativa 2020 (Revisão Orçamental)
  • G) Exercício do Direito de Preferência - LI22 da ZIA


3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de renovação de Cartão Mor Solidário – Alteração de escalão de A para B

 B) Proposta de Protocolo com a Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira /Fornecimento de refeições a alunos de Cortiçadas de Lavre / Ano Letivo 2020-2021 

C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Natação do Alentejo – ANALENTEJO – Cedência das Instalações da Piscina Coberta Municipal

D) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a CIMAC – Gestão, Manutenção e conservação da ECO Pista do Montado


4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

  • A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Casa do Povo de Cabrela – Escola de Música
  • B) Proposta de Atribuição de Subsídio /Theatron – Associação Cultural – Realização de obras de Requalificação do Edifício Sede
  • C) Proposta de cedência de impressora multifunções /Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo 
  • D) Proposta de adenda a Protocolo/Época 2020-2021 /Valenças Sport Club 
  • E) Proposta de Protocolo / Grupo União Sport – Época 2020-2021
  • F) Proposta de apoio na aquisição de materiais para Requalificação do Convento de S. Francisco/Oficinas do Convento – Associação de Arte e Comunicação
  • G) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia/Fornecimento de refeições no âmbito da Pandemia COVID-19
  • H) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário – IPSS do Concelho /Aquisição de equipamento de proteção individual de combate ao COVID-19


5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO 

A) Empreitada de Estabilização de Talude de Aterro em Lavre – Informação 8 – Auto de Medição nº 4      

B) Empreitada de Estabilização de Talude de Aterro em Lavre – Informação 9 – Auto de Medição nº 5

C) Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067) – Informação nº 21 – Auto de Medição nº 15

D) Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Informação nº 19 – Auto de Medição nº 13 

E) Empreitada de Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Informação nº 20 – Auto de Medição nº 16

F) Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Informação nº 25 – Auto de Medição nº 16

G) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório – Informação nº 5 – Auto de Medição nº 5

H) Empreitada de Beneficiação da EM 530 Lanço entre a Pitamariça e Alto da Mata/Liberação parcial de caução

I) Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT 20-04-2316-FEDER-000067) – Trabalhos Complementares – Informação nº 20


6. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

  • A) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de N.ª Sr.ª da Vila, N.ª Sr.ªa do Bispo e Silveiras - Intervenções de beneficiação no Centro Escolar nº 5 e Centro Escolar de S. Mateus;
  • B) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de N.ª Sr.ª da Vila, N.ª Sr.ªa do Bispo e Silveiras – Pintura do Centro Escolar de S. Mateus;
  • C) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural - Instalação de passadeiras e sinalização de trânsito em S.Brissos ,  Freguesia de Santiago do Escoural;
  • D) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira - Obra de Construção de Telheiro no Edifício do Posto Médico, Freguesia de Foros de Vale De Figueira;
  • E) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de São Cristóvão - Limpeza de bermas, Freguesia de S. Cristóvão;
  • F) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de São Cristóvão - Aquisição e Instalação de ar condicionado no Salão Polivalente da Freguesia de S. Cristóvão;
  • G) Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre - Aquisição e instalação de ar condicionado nas Escolas Básicas de Cortiçadas de Lavre e de Lavre e substituição de porta na Escola básica de Lavre.


7 . PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

  • A) Proposta de reserva do lote LI 39 da ZIA a favor de Poop Portuguese Olive Oil Partners -  Comércio de Azeites Portugueses, Lda.
  • B) Proposta de reserva do lote LE 3 da ZIA a favor de Steelpoint - Construções Metálicas, Unipessoal, Lda.
  • C) Proposta de reserva do lote LI 23 da ZIA a favor de Regasprado - Sociedade de Comercialização e Montagem de Sistemas de Rega, Lda.

       D) Protocolo Local 2019/2020 – Protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, referente aos sorteios 2020

       E) Proposta de Adjudicação do direito de Exploração de Espaços no Mercado Municipal

       F) Proposta de Normas de Funcionamento Interno de Mercado


8. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREADORES

        A) Distribuição de Pelouros Mandato 2017/2020 – Alteração

        B) Procedimento de elaboração do Regulamento dos Cemitérios e Crematório Municipais de   Montemor-o-Novo / Proposta de Consulta Pública 


9. PROPOSTA DE ATA Nº 11 DE 03/06/2020, Nº 21 de 21/10/2020 E Nº 22 de 4/11/2020


10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES