21 outubro 2020

reunião de Câmara Municipal - 21 de Outubro

ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 

A REALIZAR EM 21/10/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

No quadro do Plano de Contingência para infeção do novo Corona Vírus (Sars-Cov-2) da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e no contexto da atual situação no Concelho de Montemor-o-Novo, conjugado com o artigo 3º da Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, na sua atual redação, a presente Reunião de Câmara realizar-se-á por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, estará disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt).

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Diversos

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de cedência do Direito de Superfície do Lote nº 22 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas

 

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Centro Hípico D. Duarte / Apoio à Realização de Evento

B) Proposta de Renovação de Protocolo 2020-2021 / Grupo Estrela Escouralense

C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio / Apoio à Aquisição de Material

D) Proposta de Renovação de Protocolo / Época 2020/2021 - Grupo Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço

 

4. SÓCIO-CULTURAL

A) Apresentação de Relatório Final PO – CEPSE-ALT20-02-5266-FSE-000041 AL 2017/2020

B) Proposta de Venda do Guia do Roteiro / Roteiro literário Levantado do Chão

C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Centro Lúdico Escolar de Foros de Vale de Figueira – Alunos Carenciados


5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056)" – 2º Pedido de Prorrogação de Prazo – Informação nº 17

B) Empreitada de "Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056)" – Auto de Medição nº 12 – Informação nº 18

C) Empreitada de Construção de Infraestruturas Hidráulicas e de Drenagem Urbana – Proposta de Auto de Receção Definitiva – Informação nº 6

D) Empreitada de Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)" – Auto de Medição nº 14 – Informação nº 19

E) Empreitada de Estabilização de Talude de Aterro em Lavre – Auto de Medição nº 4 – Informação nº 6

F) Empreitada de Estabilização de Talude de Aterro em Lavre – Pedido de Prorrogação de Prazo de Execução – Informação nº 7

 

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Reabertura do Mercado Municipal

 

7. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A) Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para apoio às Corporações de Bombeiros do Alentejo Central no âmbito do DECIR 2020 e Pandemia Sars-CoV-2

 

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES